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  Jorge Antonio Santos Silva
 
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O Modelo da Base Econômica e o Grau de Endogeneização do Desenvolvimento Turístico - Parte I

Uma transferência de população, no sentido imigratório, inclusive de turistas (residentes temporários), provoca uma transferência espacial dos fatores intangíveis ou dinâmicos de produção, considerando que: os fatores intangíveis fazem parte das pessoas (técnicas, espírito de empresa, conhecimentos, etc.); as características da população influenciam o ritmo de difusão e adoção de novas idéias e novas técnicas de produção (idade, procedência, escolaridade, etc.); e alguns fatores que estão na base dos ganhos de produtividade associam-se a populações maiores (economias de escala, economias de aglomeração).



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Resumo
Este texto aborda o turismo, à luz da Teoria da Base Econômica, na condição de atividade de base exportadora, considerando que o turismo receptivo nacional/doméstico e internacional pode atuar como atividade básica em relação à estrutura produtiva da economia de uma determinada região receptora, delineando o caráter e a dinâmica das relações entre os setores de mercado interno e o setor exportador dessa região, as quais deflagram efeitos multiplicadores e de encadeamento de distintos matizes que irão refletir no grau de endogeneização do desenvolvimento turístico regional.
Palavavras-chave: Teoria da Base Econômica; Efeito Multiplicador; Efeitos de Encadeamento; Crescimento Endógeno; Desenvolvimento Econômico. Turismo. Desenvolvimento Turístico.

Abstract
This text approaches the tourism, light on the Theory of the Economical Base, in the condition of base exporter's activity, considering that the national and international receptive tourism can act as basic activity in relation to the productive structure of the economy of a certain receiving region, delineating the character and the dynamics of the relationships between the sections of internal market and the exporter section of that region, which deflagrate multipliers effects and of linkage of different hues that will reflect on the endogenous degree of the regional tourist development. 
Key words: Economical Base Theory; Multiplier Effect; Effects of Linkage; Endogenous Growth; Economical Development. Tourism. Tourist Development. 
 
Introdução
A região, como um espaço aberto, sofre influências do exterior, seja através da procura externa pelos seus produtos, seja devido às políticas econômicas dos governos hierarquicamente superiores. As teorias de crescimento regional muitas vezes centram suas análises nas relações da região com o exterior, particularmente na sua capacidade de exportar, desde que, num contexto de abertura inter-regional, as atividades de exportação sirvam de suporte ao crescimento da região exportadora. Nesta condição reside a origem da teoria da base econômica ou da base de exportação. O trabalho de C. Tiebout, The community economic base study (1962), constitui uma das suas primeiras aplicações, de acordo com Polèse.

A idéia fundamental da teoria da base exportadora é a de que o crescimento das exportações, X, gera efeitos de multiplicação e de aceleração no setor de mercado interno, não exportador, N, produzidos pelo efeito-renda e pelos efeitos de encadeamentos para trás e para frente no processo produtivo, criando demanda por serviços, como transportes, comunicações, financiamentos, etc. [...] As exportações são consideradas atividades básicas porque exercem efeito multiplicador sobre as atividades de mercado interno (SOUZA, 1999, p. 355).

De uma forma muito simples, o modelo faz depender o nível de produção e o nível de emprego da região das suas atividades exportadoras, que dependem, por sua vez, da procura externa e das vantagens comparativas da região – variáveis que o modelo vai considerar “exógenas” (isto é, que a região não pode influenciar). A idéia de abertura é levada à sua conclusão lógica: a região vive da procura externa e a ela deve adaptar-se para sobreviver. O modelo da base econômica traça uma linha delimitadora entre as indústrias de base (atividades básicas) que permitem à região “ganhar a vida” e as atividades de suporte (atividades não básicas) que derivam da presença das atividades de base [...] (POLÈSE, 1998, p.139).


A noção de atividade de base não se limita às indústrias “visíveis” de exportação, estendendo-se a todas as atividades que tragam recursos na forma de divisas para a região, o que contempla de forma inconteste a atividade do turismo.

“Um restaurante que atrai clientes do exterior é uma empresa exportadora, tal como o hotel ou o museu que vivem dos visitantes de outras regiões [... embora também tenham como usuários/consumidores pessoas residentes no próprio local onde se situam]” (POLÈSE, 1998, p. 140). Nesse sentido, o capital cultural, que caracteriza e diferencia uma região, atua como fator determinante de sua capacidade de exportação.

O modelo da base econômica obriga a que se trace um quadro detalhado das inter-relações da economia regional, incluindo os fluxos monetários que se movimentam entre as empresas e entre as regiões. Deverá se procurar identificar a origem e o destino desses fluxos, visando distinguir para cada setor ou atividade, qual a parte da produção regional que direta ou indiretamente destina-se à satisfação da procura externa, da parte que direciona-se ao atendimento da procura interna, local ou regional.

Desse modo, se poderá avaliar o caminho percorrido por cada unidade monetária que entrou na economia local e o impacto final que provocou na região. Esse impacto será mais significativo, em termos de geração de renda e emprego, quanto maior for o tempo de permanência dos recursos na economia da região e nela tenham sido reutilizados em consumos de produtos e serviços dos diversos setores e atividades de suporte que integram a estrutura produtiva da economia regional.

O desenvolvimento anterior conduz ao conceito de multiplicador: cada nova unidade monetária que entrar em uma região, a partir de uma atividade de base (exportadora), irá dinamizar outras atividades, pela sua permanência e reutilização na economia dessa região. A dimensão do multiplicador irá refletir a capacidade da região de reter os novos recursos para utilização no seu próprio território – do seu nível de endogeneização.

O poder de retenção irá depender, conforme Polèse (1998), da estrutura econômica da região, ou seja do grau de diversificação da sua estrutura produtiva, do nível de integração econômica interna da região, isto é da intensidade das transações que ocorrem entre seus agentes econômicos e da distância entre a região e outras regiões que possuam estruturas econômicas também diversificadas.

Quanto mais diversificada e integrada for a economia de uma região, maior será o multiplicador. Os agentes econômicos (consumidores ou empresas) têm tanto mais tendência para gastar o seu dinheiro na região quanto mais facilmente aí encontrarem os bens e serviços de que precisam. Além disso, têm tanto mais tendência a gastar o seu dinheiro no local quanto mais distantes estiverem as regiões [para] onde poderiam deslocar-se para adquirir esses bens. O grau de interação entre agentes econômicos é, ceteris paribus, uma função negativa da distância (POLÈSE, 1998, p. 144). Caso o dinheiro que entrou como “novo”, seja reempregado fora da região, em importações, por exemplo, ele não terá a utilidade de gerar renda e emprego na região, ocorrendo, por essa via, o que se denomina de “fugas” ou “vazamentos” da economia local. As atividades de base (exportadora) só provocarão um efeito multiplicador na região se conseguirem reter seus benefícios econômicos na própria região.

O modelo da base econômica

O modelo da base econômica centra-se em dois elementos fundamentais: o dinheiro que entra na região graças às atividades básicas de exportação; e os efeitos de propagação, devido ao impacto multiplicador, desse dinheiro na região.

Desses dois aspectos centrais da análise, decorre que o modelo propicia e requer o conhecimento e o dimensionamento das relações intersetoriais, tendo em vista avaliar o impacto que o dinheiro “novo” causa na região.

As tabelas de relações interindustriais, denominadas tabelas input-output, tendem a substituir ou a dar suporte ao modelo da base econômica, nos estudos de impactos regionais. As tabelas input-output, fornecem um detalhado retrato das relações de produção e das trocas entre os vários setores de atividades de uma dada economia. As compras de um setor a outro constituem a chamada procura ou demanda intermediária. Se completas, elas deverão conter todas as informações necessárias para se calcular o efeito multiplicador de um aumento da procura final sobre os níveis de emprego e de renda. São muito úteis também, para se calcular os efeitos de propagação da procura a partir de uma despesa inicial. Esta despesa deverá corresponder à definição de atividade de base, ou seja, deverá efetivamente representar a entrada de dinheiro “novo” na economia, proveniente do exterior, caracterizando-se o impacto inicial de tal despesa como exógeno e autônomo.

Devido à insistência na procura externa, de natureza global, a teoria da base econômica restringe o espaço dos fatores endógenos de desenvolvimento regional. Mesmo aceitando que as atividades de exportação trazem dinheiro para uma região, será necessário avançar na compreensão do papel que até mesmo atividades de suporte de uma economia podem assumir como base do dinamismo local e do desenvolvimento regional,  a exemplo de escolas, hospitais e universidades.

O grau de abertura de uma região está muito ligado ao seu tamanho. Quanto menor for uma região mais ela será aberta, ou seja, dependente do que ocorre no exterior. Para uma região deste tipo, de pequena dimensão, a teoria da base econômica é um modelo pertinente de explicação do nível de atividade econômica local. Quando se trata de uma região de maior dimensão e complexidade, o modelo da base econômica tem o seu valor teórico de explicação bastante reduzido e limitado. Isso também se verifica quando se pretende conhecer o impacto a longo prazo de um determinado acontecimento no potencial de desenvolvimento de uma região.

A abertura econômica traz vantagens para a região, ao possibilitar as trocas inter-regionais e através dos benefícios que a região pode obter da especialização. A teoria da base econômica, nesse sentido, é o complemento natural da teoria das vantagens comparativas. As vantagens comparativas de uma região, em função das quais ela exporta, baseiam-se em fatores de produção que podem ser facilmente deslocados, face à intensa mobilidade característica da realidade globalizada. A base econômica de uma região portanto, encontra-se duplamente ameaçada por eventuais choques provenientes do exterior.

A região como entidade aberta encontra-se em situação de concorrência com outras regiões, não apenas no plano das trocas comerciais (elemento retido pelo modelo da base econômica) mas também no plano da atração e da retenção dos fatores de produção que constituem a sua base econômica; é a isto que se chamará por vezes fatores “intangíveis” de produção. No espaço, as fábricas, as idéias e as populações deslocam-se (POLÈSE, 1998, p. 157). A região é um espaço aberto, cujo nível de atividade econômica depende diretamente, no curto prazo, da procura externa dos seus produtos e serviços e dos efeitos multiplicadores decorrentes. Por sua vez, a amplitude dos retornos dependerá em muito da estrutura econômica da região. Esse contexto corresponde à “realidade do momento”, cuja análise Polèse denomina de estática.

Já no longo prazo, o nível de atividade econômica da região irá depender, indiretamente, da sua capacidade de estar sempre renovando a oferta de fatores de produção - capital físico, capital humano, estoque de conhecimento/know how; o que refletirá na produtividade da população ativa dessa região. Serão esses fatores dinâmicos, intangíveis, que atuarão como determinantes da capacidade futura de exportação da região em relação a outras regiões.

Os acontecimentos externos influenciam tanto a procura de bens e serviços como a oferta de fatores de produção. As trocas e as interações com o resto do sistema não se limitam aos fluxos comerciais; as entradas e as fugas ou vazamentos podem influenciar tanto a procura como a oferta de fatores de produção (POLÈSE, 1998, p. 159). A chegada de novos habitantes a uma região, vai modificar a estrutura da procura, notando-se o impacto sobretudo na construção residencial e na infra-estrutura (que também compõe a oferta para o turismo): escolas, hospitais, bares, restaurantes, locais para entretenimento, esgotamento sanitário, iluminação pública, segurança pública, vias de acesso, etc. É muito provável que a procura de produtos e serviços locais aumente em relação à procura de produtos importados, no caso de ocorrer a migração de pessoas que passem a fixar seu domicílio nessa localidade.

Ocorrendo, no entanto, a chegada de turistas e com isto significando uma migração de residentes temporários, a mesma irá provocar o crescimento da procura local, inclusive de produtos e serviços de fora da região, ou até do país, a depender do padrão de consumo desses novos consumidores, seu nível de renda, bem como, do grau de diversificação da estrutura produtiva da economia local (SILVA, 2004, p. 60). Uma transferência de população, no sentido imigratório, inclusive de turistas (residentes temporários), provoca uma transferência espacial dos fatores intangíveis ou dinâmicos de produção, considerando que: os fatores intangíveis fazem parte das pessoas (técnicas, espírito de empresa, conhecimentos, etc.); as características da população influenciam o ritmo de difusão e adoção de novas idéias e novas técnicas de produção (idade, procedência, escolaridade, etc.); e alguns fatores que estão na base dos ganhos de produtividade associam-se a populações maiores (economias de escala, economias de aglomeração).

A figura 1 apresenta os impactos regionais de uma atividade de base econômica (de exportação).

Figura 1  (clique na imagem para ampliar)
 Esquema do Impacto Regional de uma Atividade de Base
Fonte: Polèse, 1998,  p. 161.


 
O efeito multiplicador e sua aplicação à análise urbano-regional

R. F. Kahn (The relation of home investment to unemployment, 1931), citado por Keynes (1985), foi quem pela primeira vez introduziu o conceito de multiplicador na teoria econômica, relacionando a variação do volume de emprego à variação líquida do investimento, procurando, inclusive, formalizar critérios para o cálculo da relação real em termos quantitativos entre o incremento do investimento líquido e o conseqüente crescimento provocado no nível do emprego agregado.

O multiplicador de Kahn poderia ser denominado de “multiplicador de emprego” .
Com base nesse desenvolvimento, Keynes (1985) elabora o “multiplicador de investimento”, tomando como ponto de partida a lei psicológica normal de que no caso de aumentos e diminuições da renda real da comunidade, o consumo tende também a aumentar e diminuir, porém em um menor ritmo e numa menor proporção, fenômeno que ele designa como “propensão marginal a consumir”.

Uma das primeiras formulações do conceito de base econômica urbana, segundo Lane (1977), parece ter sido a de M. Aurousseau (The distribution of population: a constructive problem, 1921). Aurousseau argumentava que o crescimento de uma cidade deveria ser analisado pela divisão de seu emprego total em ocupações primárias e secundárias. As ocupações primárias se refeririam diretamente às funções da cidade, enquanto as ocupações secundárias se refeririam ao bem-estar das pessoas ocupadas nas funções primárias. As relações entre os dois tipos de ocupações constituiriam a base do crescimento urbano.

Conforme Lane, em 1936 ocorre a primeira tentativa de medição dos componentes básicos e não básicos das economias urbanas, levada a efeito por Richard Hartshorne (A new map of the manufacturing belt of North América, 1936).

Partindo do raciocínio de que a parte mais significativa da atividade manufatureira era a que produzia para o consumo não local, [Hartshorne] tentou medir a fração do emprego manufatureiro das cidades que produziam para mercados não locais. [Com isso] marcou [...] o esforço pioneiro para mensurar o emprego básico e não básico (LANE, 1977, p. 242-243). A concepção da base econômica urbana, em sua essência, tem permanecido inalterada, desde a formulação dos primeiros esforços realizados para sua conceituação e enquadramento metodológico. Esta concepção, conforme análise de Richard B. Andrews (Mechanics of the urban economic base: historical development of the base concept, 1953), adaptada por Lane (1977), visualiza a economia de uma área urbana dividida em dois setores:

[...] um setor exportador e um setor local. O setor exportador produz bens e serviços vendidos ao resto do mundo. Ao fazer isto, o setor provoca um fluxo de renda para a área. Parte da renda assim gerada é gasta na compra de bens de consumo. Esta despesa local sustenta aqueles setores da economia da área que produzem itens não exportados. Conseqüentemente, se a balança comercial da comunidade se tornar negativa por um período de tempo considerável, ou se houver queda nas atividades exportadoras, é quase certo o aparecimento de um eventual ajustamento para baixo na população total da comunidade (LANE, 1977, p. 244). Lane (1977), levanta algumas críticas metodológicas a esta concepção da base econômica urbana:
  • O conceito de base se apóia na racionalidade intuitiva da relação entre emprego no setor exportador e no setor não exportador, não havendo, a priori, nenhum corpo de análise do qual esta conclusão possa ser rigorosamente derivada;
  • no estudo rotineiro da base, não se procede a nenhuma distinção entre os fluxos de emprego e os fluxos de renda, pressupondo-se que se uma área urbana exporta mais bens e serviços e com isso provoca um crescimento no fluxo de renda para a área, o emprego tenderá sempre a aumentar, o que pode não ocorrer; como conseqüência, a distinção entre um multiplicador de renda e um multiplicador de emprego não é realizada no estudo padrão da base;
  • os estudos sobre a base urbana também não fazem distinção entre considerações de curto e longo prazo, com isso a análise deixa de tratar de mudanças na demanda agregada, se convertendo em uma análise da oferta de recursos naturais e humanos, de mudanças tecnológicas, numa perspectiva incremental, o que caracteriza a teoria da base urbana como uma mera teoria de crescimento.
  • Analisando a evolução e aplicação da teoria do multiplicador em áreas urbanas, a partir do desenvolvimento inicial do multiplicador de emprego formulado por Kahn, em 1931, e do aprofundamento realizado por Keynes com o multiplicador de investimento, em 1936, conforme anteriormente citado, Lane (1977) constata que no início dos anos 1940 já se encontrava bastante desenvolvida a aplicação da teoria do multiplicador à área do comércio.

    Um aumento das exportações de uma área representa uma elevação autônoma da despesa agregada. Esta variação resulta num processo de novos gastos que produzem um aumento múltiplo na renda agregada da área exportadora. A magnitude exata do multiplicador depende de duas coisas [...]: a propensão marginal a consumir da área e sua propensão marginal a importar. A primeira delas é muito importante, uma vez que determina a proporção da renda total que será novamente gasta a cada giro sucessivo de criação de renda. A segunda mostra a proporção do gasto total a cada giro, que se desvia da área como resultado das importações e, por isso, não disponível para novos gastos dentro da área. Quanto menor a área geográfica, maior será o tamanho do seu setor comercial. Desta forma, quanto menor a área geográfica, maior será a importância do multiplicador de comércio como fonte de flutuações de renda e do emprego. Embora a estrutura institucional de qualquer área venha a afetar as magnitudes de suas propensões marginais a consumir e a importar, de uma maneira geral, o argumento permanece válido, quer se trate da análise de nações, regiões subnacionais ou áreas urbanas (LANE, 1977, p. 247). Na análise de Lane, o desenvolvimento e os avanços dos estudos da teoria do multiplicador, resultou em um consenso quanto a alguns aspectos relacionados à aplicação e ao funcionamento dos multiplicadores urbanos, os quais são abaixo apresentados em suas próprias palavras:

    Inicialmente, podemos dividir a economia urbana em dois setores básicos: endógeno e exógeno. O nível da renda total (ou emprego) numa área urbana é a soma da renda (ou emprego) gerada nestes dois setores. A renda gerada no setor exógeno depende de eventos sobre os quais a comunidade urbana não tem controle a curto prazo. Tais eventos incluiriam o nível de investimentos dentro da área, o valor das exportações da área para o resto do mundo, o volume de gastos do governo não local na área e a propensão dos residentes da área urbana para se locomoverem a lugares de emprego fora da comunidade local. Todas estas atividades [...] provocam um fluxo de renda para dentro da área urbana. Como os residentes na área ganham esta renda, gastam parte dela dentro da comunidade local. A geração de renda (e emprego) que resulta da satisfação desta demanda local, identifica o setor endógeno. Uma vez que o nível da atividade do setor endógeno depende do nível de demanda gerada pelo setor exógeno, torna-se imediatamente evidente que as variações no nível total da atividade econômica devem ser iniciadas pelo setor exógeno da economia urbana. Neste sentido, seria apropriado chamar o setor exógeno (não apenas as exportações) o setor básico da economia (ou iniciante) (LANE, 1977, p. 249-250).
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