1 Introdução
 
O turismo solidário é um turismo alternativo, organizado por comunidades, com intenção especial de atingir pessoas, deixando lucros e capitais em segundo plano. Centra-se na valorização da cultura local, no respeito à dignidade humana, na conservação do patrimônio natural, pois o desenvolvimento só pode ser alcançado se estiver voltado à escala humana. Acredita que o desenvolvimento deve ser entendido como aquele que privilegia o ser humano, possibilitando o desabrochar de suas potencialidades, assegurando-lhes satisfação das necessidades humanas seja: trabalho, educação, lazer ou condições de uma vida digna a todos os cidadãos. Ao contrário da economia do ter, baseia-se na economia do ser, que se traduz em um modelo de desenvolvimento centrado no homem, em uma cultura de cooperação, de partilha e de solidariedade.

O turismo solidário é uma modalidade de produção de serviços turísticos oferecendo oportunidade de trabalho e dignidade aos residentes nos pólos receptores de turismo. Muitos destes pólos caracterizam-se por privações econômicas, falta de oportunidade de trabalho, ou mais precisamente pela pobreza, contrastando com os seletos espaços do turismo, os resorts, por exemplo.

2 O Significado do Desenvolvimento e os Direitos Humanos

O desenvolvimento significa a promoção de caminhos que viabilizem uma sociedade sustentável, portanto mais justa, mais humana, mais fraterna, com condições de vida digna para todos e não apenas para pequenos grupos detentores do capital.  É, portanto, o homem o foco principal das ações e não a acumulação do capitalista.

Litoral do Ceará Foto de Luzia Neide (2005) Clique na foto para ampliar

Assim, tanto o desenvolvimento na escala humana como este turismo alternativo têm o homem no centro de suas ações, tornando-se diferentes, portanto, do crescimento econômico que prima pelo lucro e do turismo formal promovido pelas grandes redes hoteleiras e de resorts que concentram os lucros do turismo na mão de poucos, e não se integram à vida dos lugares onde se alocam.

Em 1990 a UNESCO, através da CEPAL ^[1] sustentou sua proposta econômica especificando que são a educação e o conhecimento, que conformam o eixo da transformação produtiva com eqüidade (Coraggio, 1996,104). Essa diretriz da UNESCO situa a educação e o conhecimento como eixo do desenvolvimento, ou seja, um desenvolvimento voltado ao ser humano, que respeita seus valores e direitos.

O respeito e a proteção aos direitos humanos são bases essenciais para que se promova o desenvolvimento social e se possa construir uma sociedade humanizada. Sociedade humanizada é entendida como aquela que assegura o necessário à vida digna de todos os cidadãos, com tranqüilidade no relacionamento social, dentro de possibilidades de intercâmbios dos povos e na construção de bases confiáveis para a vida social, para a construção de uma sociedade sustentável. Essas condições são imprescindíveis para a preservação da dignidade humana e oferecem bases sólidas para o desenvolvimento do turismo e para que o desenvolvimento possa ser sustentável.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos ^[2] (ONU, 1948) apontou rumos e diretrizes para a promoção do desenvolvimento na escala humana. Tratou do direito de ser, direito ao trabalho, ao lazer, a um padrão de vida digno, à instrução, à liberdade e à participação. Significa, portanto, as normas jurídicas internacionais, as exigências elementares de respeito à pessoa humana.  Afirmou a ONU que os Estados são os responsáveis pela garantia das condições de sua efetivação histórica. Portanto, o sentido do Estado na comunidade humana é estar a seu serviço garantindo-lhes esses direitos.
Diz Oliveira (1998,6) que:

(...) só se pode compreender o sentido dos Direitos Humanos na medida em que os considerarmos como princípios norteadores da ação pública dos Estados e dos cidadãos, ou seja, eles constituem o horizonte normativo, que articula o conjunto de exigências decorrentes da dignidade do ser pessoal e, por esta razão, inspiram projetos históricos que devem conduzir a transformações profundas na vida humana no sentido de humanizar as condições reais de vida das pessoas. A possibilidade de se desenvolver uma política econômica voltada ao homem ou ao desenvolvimento social remete à necessidade de se respeitar os direitos individuais e sociais da pessoa humana, proclamados pela ONU, e de se definir ainda os objetivos do desenvolvimento que se pretende alcançar.
 
Desenvolvimento é um processo que está sempre em construção, mesmo os paises ditos desenvolvidos continuam seu processo de desenvolvimento. Voltar o desenvolvimento para a escala humana é uma dessas transformações substanciais. Costuma-se dizer que só há desenvolvimento quando este atinge a sociedade, resolvendo seus problemas básicos. Daí se dizer que o Brasil cresceu economicamente, mas não se desenvolveu. Uma prova disso é a grande exclusão social, com a negação dos direitos humanos. Lembra ainda Oliveira (1998:6) que ... a realidade nacional é violação clara destas exigências normativas: os pobres e excluídos são os primeiros agredidos em sua dignidade de modo que a celebração dos 50 anos dos Direitos Humanos implica, para todos nós, uma pergunta básica: qual a relação entre pobreza, exclusão e violação dos Direitos Humanos?  Esses questionamentos básicos do filósofo Oliveira conduzem também à lógica dessa reflexão, que relaciona o desenvolvimento com o respeito aos direitos humanos e com o turismo. Anota Brockway (1995:21) que Adam Smith inicia seu primeiro livro - The Theory of Moral Sentiments - com esta frase: por mais egoísta que o homem possa ser considerado, há evidentemente certos princípios, em sua natureza, que o fazem interessar-se pelos destinos das demais pessoas e a considerar a felicidade destas como indispensáveis para ele, embora isto não lhe proporcione benefícios, exceto o prazer de observar a isso.

Embora Smith tenha utilizado a palavra evidentemente, não ofereceu evidências concretas desta forma de pensar nos seus escritos. O mesmo acontece quando se analisa a maioria dos planos oficiais e propostas de desenvolvimento: os objetivos remetem ao bem comum, ao desenvolvimento sustentável, à qualidade de vida, no entanto, os programas, planos e projetos não conseguem viabilizar o desenvolvimento.  Justamente porque, os resultados desses processos chamados de desenvolvimento só conseguem beneficiar uma minoria de pessoas, produzindo o crescimento econômico concentrado, o progresso técnico, não enfrentando os problemas sociais.

O crescimento econômico tem concentrado riqueza, sempre nas mãos de pequenos grupos, por isso segrega os espaços e separa as pessoas. Assim, é oportuno promover outros estilos de desenvolvimento, pois o modelo hegemônico, especialmente por sua rigidez e necessidade de ampliar-se cada vez mais, tenta transformar-se em um sistema – mundo, apesar de excluir a maioria, afirmam teóricos como Wallerstein, Soja e Santos.

A teoria do Sistema Mundial de Wallerstein, da década de 1970, mostra como o capitalismo se estabeleceu como um sistema mundial de produção e de trocas, com divisões espaciais do trabalho alimentado por fluxos de intercâmbios desiguais. Soja mostra que o materialismo histórico é também geográfico no processo de desenvolvimento, e Milton Santos afirma que uma nova forma de globalizar é possível, pois o que globaliza separa, é o local que permite a união e que só é possível humanizar a partir do local.
 
Dowbor (1998:44), nessa mesma lógica apresenta uma reflexão muito importante:

(...) não é que o ser humano agora seja menos solidário, é que ninguém se solidariza com o anonimato. A humanização do desenvolvimento, ou a sua re-humanização, passa pela reconstituição dos espaços comunitários. O próprio resgate dos valores e a reconstrução da dimensão ética do desenvolvimento exigem que para o ser humano o outro volte a ser um ser humano, um indivíduo, uma pessoa com os seus sorrisos e as suas lágrimas.No modelo global, a lógica do local torna-se inviável quando a maioria das pessoas fica excluída e isso causa efeitos nefastos sobre a identidade individual e social dos desempregados, dos excluídos. Os estudiosos do desenvolvimento na escala humana ^[3] têm a convicção de que o padrão econômico neoliberal não satisfaz a todos e que a proliferação de experiências de desenvolvimentos solidários e alternativos poderão servir de contraposição ou antítese ao modelo de desenvolvimento econômico clássico. Esse modelo tem se mostrado incapaz de atingir setores marginalizados, de situar o homem como principal beneficiário do processo e respeitar os direitos humanos, ou seja, atingir a escala humana. Milton Santos (2000: 14) mostrou a tendência dessa mudança, dizendo:
(...) estamos convencidos de que a mudança histórica em perspectiva provirá de um movimento de baixo para cima, tendo como atores principais os países subdesenvolvidos e não os países ricos; os deserdados e os pobres e não os opulentos e outras classes obesas; o indivíduo liberado partícipe das novas massas e não o homem acorrentado; o pensamento livre e não o discurso único. Essa efervescência é sentida em todas as classes sociais, em todas as áreas do conhecimento, quando essas idéias ganham volume no mundo acadêmico, no mundo artístico, no mundo popular, no mundo periférico. É a força da inércia que mobiliza para mudanças, um verdadeiro paradoxo.

Lembra Lewandowski (1984,174) que na prática inexistem sanções diretas contra Estados que violam os direitos humanos (...) e que se deve aproveitar ao máximo o recurso da publicidade, para que a opinião pública, por ela mobilizada crie obstáculos, no plano doméstico e internacional, à atuação dos violadores contumazes.

Fica patente a importância das denúncias e o uso dos media para sensibilizar as populações, pois essas exercerem controle social. Nas pequenas comunidades, populações locais conseguem fazer o controle do meio ambiente, mobilizando a opinião pública, quando alguns crimes ambientais são evitados. Este controle intensifica-se em relação à violação dos direitos humanos, e aos casos de impactos negativos do turismo no meio ambiente e nas descaracterizações culturais.

A fome, por exemplo, que é uma das maiores violações aos direitos humanos, fica banalizada e já não sensibiliza quem a presencia no dia-a-dia das cidades nordestinas. A convivência com a pobreza fez-nos perder a sensibilidade diante da injustiça e vê-la como algo natural, interferindo na ética.

Martin (1997,8) lembra de que há mais de 2000 anos, na China, já se afirmava que a ética se funda na consciência da humanidade, esta definida como o sentimento que cada homem possui de considerar insuportável o padecimento que afeta os outros seres humanos e que o conceito de desenvolvimento precisa adotar essa filosofia. Mesmo assim, pode-se dizer que a preocupação com o destino das sociedades humanas aparece na esfera do discurso, em alguns economistas clássicos e contemporâneos, nos cientistas sociais, de um modo geral, nos governos e órgãos públicos como ONU, UNESCO, FAO, CEPAL, SUDENE ^[4] , mas torna-se difusa e inócua a implementação de ações concretas, como programas de desenvolvimento que apresentem modelos de luta contra a pobreza e insira as camadas pobres da população no processo de desenvolvimento.

Segundo dados do IPEA/PNUD, o Brasil apresenta um dos maiores índices de desigualdades sociais do mundo:

(...) Os 20% mais ricos da população detêm 65% da renda total e os 50% mais pobres ficam com 12 % (em 1960 essa relação era de 54% contra 18%). A renda média dos 10% mais ricos é quase 30 vezes maior que a renda média dos 40% mais pobres, contra 10 vezes na Argentina, 5 vezes na França e Alemanha, 4 vezes na Holanda, 25 vezes no Peru e 13 vezes na Costa Rica. A fração da renda apropriada pêlos 20% mais ricos cresceu 11 pontos entre 1960 e 1990, enquanto a dos 50% mais pobres caiu 6 pontos e a das classes intermediárias permaneceu quase sem alteração.3 O Desenvolvimento na Escala Humana e o Turismo Solidário

Voltar o desenvolvimento para a escala humana e o turismo para beneficio local significa adotar políticas que possam ocasionar trabalho e ocupação para todos, tanto quanto atuar no campo do desenvolvimento social, e requer, sobretudo, o homem no centro das decisões de forma que possa promover a sua realização plena. Significa implementar atividades de revalorização do lugar e das pessoas.

Planejar atividades voltadas para o desenvolvimento social e cultural do grupo, atividades que passam contribuir para que isso aconteça. O turismo é uma forma viável de conciliar esses pólos, o crescimento do trabalho e do bem-estar-social. É essencialmente um processo que concilia trabalho e lazer, valorizando tanto as pessoas que viajam para passear, como as que ficam para trabalhar.

No sertão do Ceará Foto de Luzia Neide (2005) Clique na foto para ampliar

Políticas que objetivem e viabilizem esses direitos, que tomem como propósitos, benefícios concretos para todas as pessoas, sobretudo para as populações mais pobres, que redistribua riquezas de uma forma mais eqüitativa conduzem ao desenvolvimento na escala humana. As propostas de desenvolvimento local, de desenvolvimento na escala humana, de turismo de base local mudam o eixo das ações e passam a focar pessoas.

Falar de eqüidade em países de economia liberal pode soar como ironia ou ideologia e não como alguma coisa viável. O Bem-Estar-Social, essa antiga preocupação dos Estados e da sociedade civil, que parece corroído precisa ser retomado, reconsiderado. 

Numa sociedade de exclusão, os Estados mantêm os privilégios das classes dominantes, da qual fazem parte e apenas lutam para proteger a ordem coletiva, os padrões mínimos de integração social, a fim de preservar a vida democrática e sua integração na economia global. Lembra Oliveira (1998:6) que: não se pode permitir que o discurso dos Direitos Humanos seja monopolizado, precisamente por aqueles que mais os violam.

La Cumbre de la Tierra, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, consagrou como princípio básico do desenvolvimento, a sustentabilidade, surgindo daí a expressão desenvolvimento sustentável. Diz Sachs (1995: 191) que todo desenvolvimento digno desse nome deve ter como objetivo a justiça social, o respeito à natureza e a busca de uma eficácia econômica, sem que essas duas preocupações se convertam em um fim em si mesmo.

Assim, entrou em pauta o desenvolvimento social, o desenvolvimento ecológico ou ecodesenvolvimento.  Em 1995, La Cumbre Mundial sobre Desarrollo Social reuniu, em Copenhague, 185 países-membros das Nações Unidas e denunciou o fato de que nossas sociedades estão pagando de forma muito cara sua dependência exclusiva da economia, em lugar de subordinar a economia a um projeto social democraticamente elaborado. Muitas pessoas foram relegadas à economia informal, apresentada em termos de solução às crises do desenvolvimento e, na realidade, se caracterizou como um dos sintomas mais graves deste desenvolvimento. Diz Sachs (1995: 191) que

(...) A estratégia de sobrevivência a que tem que recorrer os participantes da economia informal só constitui de imediato um paliativo e não deve servir de pretexto para o Estado abolir sua responsabilidade e para esquivar-se da luta contra as raízes da exclusão. Estamos presenciando o que caberia chamar-se uma terceira mundialização do planeta.A crise por que passa o mundo se torna uma mega crise, porque não atinge somente o segmento econômico, atinge especialmente nos setores político, social e cultural, dificultando as condições da vida humana. É isso que amplia a magnitude da crise, dificultando ainda mais o encaminhamento de soluções, porque não se trata de produzir, economicamente, mas de investir no homem; habilitá-lo e propiciar-lhe os meios para integrá-lo como protagonista na sociedade civil, de forma a alcançar igualdade econômica, social e política.

Toda e qualquer mudança para educar e habilitação o homem passa pela educação. Assim, qualquer tentativa de desenvolvimento implica preparar o homem, reconduzi-lo ao seu devido lugar, de protagonista do processo de desenvolvimento. Essa preparação se faz com educação, que é a base necessária a todo desenvolvimento econômico eqüitativo ou na escala humana. Nos países pobres, a mais urgente transformação requerida está no campo social, para que se garantam as condições e as possibilidades de participação e integração de todos os segmentos da sociedade. Lembra Draibe (1996:2) que os países latino-americanos, com poucas exceções, arrastam até os tempos atuais, padrões inaceitáveis de desigualdade e pobreza que, sob a onda transformadora da globalização, foram expostos aos novos e fortes mecanismos que reforçam a diferenciação, que aumentam a desigualdade e ampliam a exclusão social. Essas forças desagregadas podem comprometer a integração nos mercados globais, especialmente dos turisticos.

Para uma análise sobre desenvolvimento na escala humana, toma-se o pensamento do chileno Neef como uma das principais referências.  Ele mostra essa abordagem que faltou na maior parte dos teóricos do desenvolvimento. Diz Neef ^[5] (1994,10) que se confunde o conceito de trabalho com o de emprego assalariado, esquece-se dos camponeses, das cooperativas informais e dos trabalhos voluntários. Tudo que não dá valor agregado ou estatístico é invisível.

Esses dados invisíveis aos olhos da economia capitalista são importantes para o desenvolvimento local, porque atendem à satisfação das necessidades populares. No entanto, o que na maioria das vezes ocorre é o desvirtuamento das cooperativas, deboche ao trabalho comunitário voluntário e o menosprezo a tradição de solidariedade.

Rendeira do Ceará Foto de Luzia Neide (2004) Clique na foto para ampliar

As visões de homem e de sociedade encontram-se subjacentes aos processos de desenvolvimento. Para a racionalidade técnica científica, o homem é um ser racional; para o desenvolvimento econômico, é consumidor; para o desenvolvimento na escala humana, ele é sujeito histórico dotado de direitos e deveres inalienáveis, um ator social que pode e deve mudar o cotidiano e sua história. Assim, cada proposta de desenvolvimento introjeta visão de homem e da sociedade desejada. Na compreensão de Neef, os economistas desprezam a palavra necessidade e trabalham apenas com as "preferências reveladas" no mercado, ou seja, a visão de homem no desenvolvimento econômico é que ele é um consumidor que pode produzir lucro. Na luta pelos direitos humanos, há que se identificar essas visões de homem e definir a proposta de sociedade que se defende. Para Marshall (1972: 307)

(...) o poder das palavras e símbolos persistirá e tenderá a aumentar. Por isso, slogans como liberdade, igualdade e justiça; apelos éticos à consciência e um senso de comunidade cada vez mais afetarão as relações de poder. Palavras e símbolos sempre foram uma ameaça aos usos arbitrários da força física, do poder econômico e os ameaçarão cada vez mais.
Há que se fazer mudança radical de mentalidade para a compreensão de que a economia deva estar a serviço dos homens e não os homens a serviço da economia, para que esta retorne a uma das dimensões, a um dos componentes da realidade social e que, portanto, esteja em íntima correlação com a política, a cultura, a educação e com todos os outros aspectos dessa realidade. A acelerada redução do trabalho, chegando à forma de desemprego e exclusão, criou um desequilíbrio econômico e uma desesperança, explicada por Neef (1994: 27,28: ) nosso modelo de desenvolvimento não é gerador de desenvolvimento no sentido que hoje o entendemos: as condições dos países pobres, onde a miséria não pode ser erradicada pela liberação do mercado em que os pobres se encontram de fato marginalizados, a atividade econômica se orienta no sentido especulativo o que deriva em resultados concentradores que são socialmente insolúveis.

Pescadores de Flecheiras - Ceará Foto de Luzia Neide (2005) Clique na foto para ampliar

A idéia de desenvolvimento na escala humana - apesar de estranha ao modelo vigente, porque objetiva o homem, a justiça e a eqüidade, parece emergir com uma certa força, quando associada à busca de respostas aos problemas concretos da sociedade. Denota que as opções econômicas são difíceis quando implicam a adoção de valores morais e éticos. Fala-se de direitos humanos e esses foram, de fato, uma conquista das sociedades liberais, por isso eles precisam concretizar-se para todos. O desenvolvimento na escala humana somente se efetivará de forma plena quando as políticas públicas reorientarem suas prioridades para o social, passando a ver o homem como seus reais beneficiários. Concretiza-se quando se aprofundar na sociedade a consciência da dignidade do ser humano e quando for possível extinguir a estrutura social que agride sistematicamente os direitos da pessoa humana. Dowbor (1998:81) lembra que: (...) Não há solução espontânea para esses problemas. Algum tipo de "mão invisível" institucional capaz de assegurar os equilíbrios. Os atores econômicos e sociais são hoje tão desiguais, que a imagem da "livre concorrência", capaz de equilibrar os processos de desenvolvimento econômico, é hoje, tão utópica e antiquada quanto à visão de "bom selvagem" que ainda sobrevive em certas visões de esquerda. A liberdade sobrevive quando há um mínimo de equilíbrio de poder entre as partes, pois entre desiguais significa liberdade do mais forte e resulta na erosão das instituições. Quando se desarticulam os instrumentos institucionais de governo, ficam mais frágeis os instrumentos políticos de compensação, perdem-se de vista o longo prazo e os interesses humanos.