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  Elaine Beatriz Pedroso - Londrina/PR
 
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Vai viajar? Cuidado com a validade de passaporte

pode não parecer, mas a data de validade do passaporte, é um detalhe fundamental na hora de viajar para o exterior. Vacilou, não embarca.



Correspondente Voluntária ETUR Elaine Beatriz Pedroso

Os irmãos Mariana e Rodrigo Skazufka ganharam uma viagem para qualquer destino da América Latina. Eles queriam ir para Cuba. Acabaram no Uruguai. ‘‘Não daria tempo de renovar o passaporte e tirar o visto cubano’’, diz Mariana. Cuba exige validade mínima de seis meses antes da data de vencimento para passaportes brasileiros. Rodrigo está com o passaporte em dia. Mariana achou que estava. ‘‘Meu passaporte venceria em três meses, então, teria de renová-lo para obter o visto’’, diz.

  Na última hora, a solução encontrada pelos irmãos Skazufka foi viajar para o Uruguai, que não exige passaporte de brasileiros. Eles poderiam ter ido também para Argentina, Paraguai, Chile, Peru e Bolívia. Afinal, para ingressar nesses destinos, aos brasileiros lhes basta portar a carteira de identidade.

  Tal como Mariana, os turistas quase nunca prestam atenção na data de validade do passaporte, um detalhe fundamental na hora de viajar para o exterior. Vacilou, não embarca. Cada país tem sua própria legislação a respeito. E grande parte dos destinos mais procurados pelos brasileiros exige que o documento tenha validade mínima de seis meses.

  Se quisesse ir para a Europa, Mariana teria esbarrado em mais burocracia. Os países integrantes da União Européia, de maneira geral, permitem a estada de brasileiros em seus territórios por até três meses, sem a exigência de visto.

  Cada qual, no entanto, encara de forma particular o prazo de validade do passaporte verde-oliva. O consulado francês informa que o passaporte brasileiro tem de estar válido por pelo menos três meses depois da data da volta. Exemplo: se Mariana estivesse de férias em Paris e seu bilhete marcasse a volta para 1º de abril, então, seu passaporte teria de valer até 1º de julho. Segundo o consulado, trata-se de uma regra adotada como margem de segurança contra eventuais imprevistos.

  Mariana encontraria mais flexibilidade se preferisse saborear um pastel de Belém em Lisboa. Portugal, informa o consulado lusitano, pede que o passaporte brasileiro tenha validade de pelo menos três meses antes da data de embarque.

  Assim, se o documento de Mariana fosse válido até 15 de junho, ela poderia viajar para Portugal até 15 de março. E lá permanecer até 15 de maio, um mês antes do vencimento. Essa é uma determinação do departamento português de Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Mariana seria multada se insistisse em ficar mais tempo e poderia, até, ser deportada.

  Mas se o destino de Mariana fosse o Reino Unido – Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales –, então, seu passaporte teria de ter validade mínima de seis meses, tal e qual Cuba. O mesmo se aplica aos Estados Unidos, que também exigem visto de brasileiros.

  A embaixada americana em Brasília limita-se a informar que o passaporte do viajante – independentemente da cidadania – deve ter validade de seis meses ‘‘porque a estada autorizada pelo inspetor de imigração no aeroporto é de seis meses’’.

  O Customs and Border Protection (serviço de alfândega e proteção de fronteira) procura evitar que o viajante fique com o documento vencido durante estada autorizada nos EUA. Mas, caso o passaporte do viajante tiver prazo de validade inferior a esse, o inspetor de imigração poderá autorizar a permanência limitada ao prazo de validade inscrito no passaporte.

  Mariana, portanto, enfrentaria problemas se quisesse ir para os EUA com seu passaporte prestes a vencer. Mas poderia atravessar o Atlântico e passar uns dias na África do Sul se o documento expirasse em até 30 dias após a data da volta. Ou seja, se ela tivesse uma passagem de retorno ao Brasil para 26 de novembro, teria de apresentar passaporte válido até 26 de dezembro. A regra, estabelecida pelo governo sul-africano, exige, porém, que o documento do viajante tenha uma página em branco, para uso oficial.

  Como cada destino impõe sua condição para os viajantes, a Polícia Federal recomenda que Marianas e Rodrigos chequem a validade de seus passaportes antes de embarcar. Garantia de não enfrentar nenhum tipo de problema só se terá com o documento válido por pelo menos seis meses depois da data de retorno. Em caso de dúvida, a saída aconselhada é procurar informação no serviço consular do país no Brasil. Entendeu, Mariana?


 
 

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