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O Turismo, a Exclusão e a Inclusão Social - 1ª parte





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1. Introdução
 
Torna-se cada vez mais evidente o processo simultâneo de inclusão/exclusão na nova configuração e reprodução da economia mundial.  Há um movimento excludente e includente em termos sociais que segue a lógica dialética, pondo em xeque as contradições e os limites do modelo de desenvolvimento.  Este modelo possibilita a algumas pessoas e grupos terem acesso a bens e serviços essenciais e usufruírem os recursos oferecidos no mercado, essenciais à satisfação das necessidades ampliadas pelo consumo, o acesso à segurança, à justiça e a vida política, mas também nega a muitos outros essa oportunidade. No caso brasileiro, à maioria está excluída desse acesso, dessa participação e desse direito.
 
Na óptica da produção dessa economia mundializada, ocorre uma expressiva concentração de capital e renda nas mãos de corporações transnacionais, com poucas empresas de grupos empresariais, com a exclusão da maioria dos produtores.  A inclusão limitada a poucos ocasiona a exclusão exacerbada de muitos e isto se dá de forma planejada e não naturalmente como pensam alguns. Não é que seja natural haver pobres e ricos, incluídos e excluídos é que o modelo de desenvolvimento foi planejado para concentrar riquezas e ao fazê-lo produz essa contradição, própria do sistema, que alimenta a vida econômica social e política.  Daí por que em qualquer dimensão da vida ela vai se reproduzir seja no mundo do trabalho, no consumo ou na oportunidade de produzir e de usufruir o turismo.

A exclusão social tem se constituído um traço fundante da sociedade brasileira, enquanto espaço dominado pelos ditames desta economia globalizada de um Estado-nação submisso a essa ordem e, portanto, controlador dos movimentos sociais.  Historicamente, as primeiras exclusões manifestaram-se quando a apropriação/inclusão na metrópole, que implicava a expropriação/exclusão da população nativa, seguida de uma constante exploração da mão-de-obra que se tornou um estigma do trabalho barato e submisso ao capital e à alocação dos recursos públicos em beneficio dos grupos sociais com poder político e econômico hegemônico. O processo de produção e distribuição continuado na exacerbada apropriação da mais-valia determinou elevados níveis de exclusão social e segregação espacial acentuando as contradições.

Conforme Sposati (1998, p. 2) existe uma “cultura patrimonial predominante no Brasil, que divide a sociedade entre proprietários e não proprietários, ou seja, entre elite e plebe”. Os serviços sociais públicos são para uma classe de miseráveis, incapazes de obter o desejado acesso a um serviço pago ou de mercado isto é, a cultura patrimonial não se fundamenta nos princípios básicos e universais de cidadania. Para a pesquisadora a inclusão dos que menos tem é “circunstancial, casuística, meritocrática e seletiva”. Nega os direitos sociais para fazer sobressair às concessões públicas e filantrópicas, omitindo a responsabilidade estatal. Trata-se de uma forma “truncada” ou “escolhida a dedo” da inclusão social.

Índios na Amazônia
Índios na Amazônia
Foto de Luzia Neide (2004)
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O Estado de Bem-Estar desejado é colocado como sem condições de assegurar a todos os direitos sociais, sob orientação da política neoliberal.  É diminuído em sua ação social embora persistam exigências capitalistas, mesmo dos excluídos que cobram e desejam que o Estado volte a assumir suas responsabilidades, que continue intervindo na economia de forma menos protecionista, sobrepondo-se às forças hegemônicas do mercado a fim de que possa fazer justiça social e reduzir as disparidades internas ao País e em cada lugar.

Segundo Dupas (1999, p. 16) este é o contexto em que “surgiu a preocupação com o novo fenômeno que se convencionou chamar exclusão social”. Sposati (2000) reconhecendo que a lógica do modo de produção é determinante, defende o argumento de que não se pode afirmar que a exclusão social seja um fenômeno novo; o que se trata é de entender o porquê de sua forte presença nestas últimas décadas. O aprofundamento do processo de exclusão, observado nas metrópoles brasileiras, acentuou as contradições sociais e as disparidades espaciais locais e regionais.

Para Santos (2000 p. 99), “regiões e lugares tornam-se tão fundamentais para explicar a produção, o comércio e a política, que se tornou impossível deixar de reconhecer o seu papel na elaboração do destino dos povos e do mundo” A partir desses espaços geográficos, pode-se também explicar o turismo e a exclusão/inclusão.  A análise desta dinâmica sócio-espacial, entretanto passa primeiro pela avaliação das implicações do uso de indicadores como, por exemplo, o ¬ Índice de Vulnerabilidade Social – IVS e o Índice de Exclusão Social - IES ¬ além de maior sensibilidade (o que comumente a ciência deixa de lado).

A exclusão assume as mais variadas formas, contudo, a perda do direito à segurança alimentar é a mais extrema e cruel das exclusões e vem sempre acrescida das demais exclusões: da saúde, da educação, da habitação, da cultura, do meio ambiente, do lazer e do turismo. Estar excluído do turismo pode até ser opcional, afinal o turismo é um bem supérfluo, não de primeira necessidade, mas ficar sem alimento, com fome, trata-se de uma exclusão inconcebível e inaceitável. A associação entre a pobreza, exclusão, turismo e Estado obriga a relacionar os efeitos da mundialização, das relações econômicas - ao nível dos mercados, do capital financeiro ou da repartição internacional do trabalho - das relações políticas e dos instrumentos de regulação que as materializam com os efeitos das forças das inércias que se ancoram no plano local, nos pequenos grupos, nas comunidades. Isso ajuda a entender quem são os incluídos e os excluídos e como ocorre esse processo tão contraditório.  

Explicam os economistas que, da internacionalização da economia, passou-se à globalização, das multinacionais às transnacionais, da competição às fusões/aquisições, da concentração de estruturas verticalizadas, nas quais as várias etapas da produção de um bem eram executadas, à dispersão do processo de produção, da esteira fordista ao trabalho flexível.  Assim, o mundo sem fronteiras e das empresas sem nacionalidades é dominado pelos oligopólios, pelo tecno globalismo, pelo mercado financeiro, pelo consumo, pelos media globais, o que “faz o modo de vida das sociedades de consumo ocidental ser tomado como padrão apesar de não estar acessível a todos, nem nos países considerados ricos” (DUPAS, 1999, p. 17), aumentando o sentimento de exclusão.

Assim, no modelo “global” estão incluídos poucos países industrializados, áreas mundiais articuladas com este bloco no nível da produção, lugares que em 1980 já haviam ultrapassado o patamar do desenvolvimento industrial e alguns privilegiados trabalhadores de alto nível de conhecimento; e excluídos os outros países e os demais trabalhadores. Contudo, para estar incluído não implica apenas o alto nível de conhecimento, mas formas de acesso e articulação com o sistema.

O turismo enquanto espaço de valorização do capital também segue a regra de inclusão/exclusão, observando a lógica da concorrência oligopolista através das megas operadoras dos fluxos do turismo internacional, com altos níveis de concentração e de integração vertical dos grandes conglomerados dos principais mercados emissores, criando barreiras para a sobrevivência e entrada de novas operadoras. Esses conglomerados dominam praticamente todos os escalões da cadeia produtiva do turismo internacional desde as linhas aéreas, redes hoteleiras, operadoras, agências de viagens, empresas de transportes, sistemas globais de distribuição, cartões de crédito, marketing internacional, sistema de comunicação e portais para o comércio eletrônico.

Devido a grande capacidade de manejo e intervenção nesses diversos segmentos, essas mega operadoras levam vantagens e conseguem manter cativos os consumidores e tirar as pequenas do mercado. Muitas vezes quando as pequenas operadoras de destinos turísticos dos paises pobres resistem a aceitar as condições contratuais das mega operadoras recebem ameaças de “deracking” que consiste em retirar das estantes de suas agências os folhetos promocionais do destino turístico, o que significa anular este pólo receptor e lançar outro mais submisso ao mercado global. As pequenas operadoras de viagem e turismo, os pequenos empreendedores nos países ditos subdesenvolvidos, paraísos turístico, enfrentam muitas vezes um desleal comércio devido às práticas anticompetitivas dos mercados turísticos globais que incluem comissões ilegais, preços exorbitantes e diferentes formas de abusos dos agentes externos pela posição dominante que ocupam, pela posse do capital, das técnicas e da capacitação profissional. 
  
2. Quem são e onde estão os excluidos?

Wolfe (1995 apud DUPAS, 1999, p. 17), ao analisar a exclusão, apresenta a seguinte metáfora: a sociedade está dividida em três grupos - os que têm cartão de crédito, os que não tem, mas gostariam de ter, e os que nunca ouviram falar em cartão de crédito. No primeiro grupo estão os permanentemente incluídos, os que podem consumir e conseqüentemente fazer turismo.  Na segunda categoria estão os que não têm o cartão de ingresso, mas desejam tê-lo.  Estão excluídos apesar de partilharem os valores da sociedade consumista, não conseguem o visto de entrada, mas sonham e aguardam fora da “pista”, em “arquibancadas” cada vez mais concorridas, uma oportunidade. Por último estão os totalmente excluídos que assistem ao percurso pela televisão, são os de exclusão efetiva. O sentimento de exclusão é mais presente no segundo grupo, mas, a sensação de exclusão cresce a cada dia nos dois últimos grupos.  Assim, os impactos da exclusão estão nas pessoas e em todos os lugares, ainda que a exclusão efetiva e a sensação de exclusão no Brasil, no Nordeste, nos países periféricos sejam diferentes dos experimentados nos chamados países centrais. Uma exclusão leva à outra e assim os excluídos do mundo do trabalho também ficam excluídos do mundo das viagens, do turismo.

No Relatório da Organização Internacional do Trabalho - OIT, acerca de Exclusão Social no Mercado de Trabalho, no Ceará (SANTOS; HOLANDA; ARAUJO, 1999), o termo exclusão compreende aqueles que se encontram desempregados há mais de um ano, os que não são qualificados profissionalmente para o trabalho e os migrantes. A partir dessas três categorias, passaram a ser considerados excluídos: os pobres, os "novos pobres", os jovens de bairros afastados, os desempregados, os analfabetos, os anciãos pobres, os deficientes, os doentes mentais, os soropositivos e os doentes de AIDS. Nessas condições como fazer parte da demanda turística?  

Turismo de Terceira Idade - Ceará
Turismo de Terceira Idade - Ceará
Foto de Luzia Neide (2004)
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Nesse sentido, a exclusão pode ser vista como aqueles que se encontram estigmatizados socialmente, e se poderia acrescentar muitos outros. A injustiça social é um dos fatores de exclusão, pois abarca aspectos mais amplos da pobreza.  A exclusão é a própria negação da cidadania, ou seja, pobreza e exclusão no Brasil são faces de uma mesma moeda. A alta incidência de concentração de renda e de desigualdade persiste em nosso País, convive com os efeitos perversos do desemprego estrutural, um agravante da questão atual, no Brasil e faz crescer cada vez mais a distância entre os 'excluídos' e os 'incluídos'. 

De outro modo essa distância pode ser reduzida negativamente, pois aumentam os excluídos quando os antigos incluídos ficam ameaçados de perder direitos adquiridos e passarem para a ala dos excluídos, com o fenômeno de empobrecimento dos grupos intermediários, que perdem o poder aquisitivo pelo congelamento dos salários e reformas ditas sociais.

Conforme o Mapa da Exclusão Social do Brasil o perfil da exclusão social pode ser visto por sete indicadores que compõem o Índice de Exclusão Social: pobreza, violência, escolaridade, alfabetização, desigualdade social, emprego formal e concentração de jovens. Considera ainda o índice de homicídio por 100 mil habitantes, que constitui a maior novidade do estudo. “No mapa das capitais, as regiões Norte e Nordeste permanecem com os maiores índices de exclusão social relativamente ao Sul, Sudeste e Centro Oeste do país. Em 42% das 5.507 cidades brasileiras, a maioria localizada no Norte e Nordeste estão associados à exclusão social, 48% da população brasileira é excluída. Por outro lado, apenas os cidadãos residentes em 200 municípios (3,6% do total), representando 26% dos brasileiros, estão localizados em áreas que apresentam padrão de vida adequado” (Pereira, Agência Brasil, 2003), e que, portanto podem usufruir o turismo, pois tem trabalho e renda para tanto.

Em particular, a realidade do Nordeste ainda é mais dura, “pois 72% dos seus 2.290 municípios apresentam problemas de exclusão. Já a região Norte representa 13,9% desses municípios ou 318 lugares. Na região Sudeste são apenas 10,4% ou 239 municípios, no Centro Oeste resume-se a 2% ou 45 cidades e finalmente a região Sul, com 1,6% ou 36 das localidades em situação de exclusão”. As regiões Norte e Nordeste, portanto apresentam mais presente o indicador da “velha” exclusão, ou seja, com ausência de escolaridade e baixa possibilidade de ocupação e de desfrutar o turismo, pois para realizá-lo há que existir tempo livre remunerado.

As regiões Sul e Sudeste apresentam outro tipo de exclusão o da violência e o da exclusão qualificada, pois tendo maior escolaridade não possui emprego. Nos 5.507 municípios brasileiros, o estudo revelou que a exclusão é mais aviltada em Jordão, no Acre; Guarajá, no Amazonas, e Belágua, no Maranhão. “Ao contrário estão melhores incluídos os residentes dos municípios de São Caetano do Sul e Águas de São Pedro, em São Paulo, e Florianópolis, em Santa Catarina”. (Pereira, Agencia Brasil, 2003). Estes são justificadamente excelentes núcleos receptores de turismo, pois o lugar sendo “bom” para o residente é conseqüentemente “bom” para o turista..   

Diante destes dados, pode-se afirmar que em todo espaço brasileiro essas contradições marcadas pela presença de grandes riquezas e de grandes pobrezas oferecem vulnerabilidade ao turismo, explicando a baixa demanda e a retração da demanda nos últimos anos. Se no Norte e Nordeste a pobreza afugenta os visitantes, no Sul e Sudeste, o mapa da exclusão apresentou a violência como principal agravante, podendo-se deduzir ser ela também responsável pela baixa dos fluxos no turismo. Mas, se na perspectiva da demanda turística a exclusão é majoritária, como fica na ótica da produção dos serviços turísticos? Como são produzidos os serviços turísticos? 

3.  Novas configurações geográficas e o turismo de inclusão

Compreender as formas de incluir e excluir e as relações de poder na produção do espaço turístico implica necessariamente compreender o espaço como algo socialmente produzido que expressa as contradições do modo de produzir ou as contradições do espaço - mercadoria. Ele é a um só tempo o lugar das estratégias para o capital e das resistências do cotidiano para os residentes. O turismo é uma das mais novas modalidades do processo de acumulação, que vem produzindo novas configurações geográficas e materializando o espaço de forma contraditória, pela ação do Estado, das empresas, dos residentes e dos turistas. Compreender essa dinâmica significa entender as relações produtivas do espaço e o exercício de poder do Estado, das classes empresariais e trabalhadoras em movimento e conflito.

O turismo, para se reproduzir, segue a lógica do capital, quando poucos se apropriam dos espaços e dos recursos neles contidos, apresentando-os como atrativos transformados em mercadorias. Assim, o espaço geográfico não é suporte nem reflexo da ação da sociedade, mas um produto social. Mostra Santos (1979, p.18) “que o espaço reproduz a totalidade social na medida em que essas transformações são determinadas por necessidades sociais, econômicas e políticas. O espaço reproduz-se, ele mesmo, no interior da totalidade, quando evolui em decorrência do modo de produção e de seus movimentos sucessivos e contraditórios”.

Turismo Pedagógico em Pacatuba no Ceará
Turismo Pedagógico em Pacatuba no Ceará
Foto de Luzia Neide (2004)
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A partir dessa compreensão, o espaço físico em si passa a ser considerado a partir de sua organização e do sentido que lhe é dado.  É um produto social, contém espacialidades, ou seja, espaços produzidos através das relações de forças e de poder.  Espaço é assim a principal categoria da análise geográfica e nele está contida uma série de outras categorias e conceitos de apoio, tais como: território, lugar, região e paisagem, dentre outras.  Ao passo que o território é “o resultado histórico do relacionamento da sociedade com o espaço, o qual só pode ser desvendado por meio do estudo de sua gênese e desenvolvimento” (MORAES, 2002, p. 63)  visto como uma forma de relação de poder que remete à soberania, ao Estado-Nação e à fronteira; é o lugar o espaço das resistências, onde se travam as lutas cotidianas, a exploração das forças de trabalho, o fluxo da mais-valia e a reestruturação produtiva da acumulação capitalista. As lutas que antes pareciam apenas das classes sociais ampliam-se e chegam aos lugares.
Não apenas as classes lutam por seus interesses antagônicos, mas os espaços, os lugares tornam-se competitivos e ameaçadores, ocorrendo o que Santos [1] (1999) denominou de “guerra dos lugares”. Os espaços vão sendo produzidos diferenciadamente, como forma de subsunção do capital.

O turismo é na atualidade um dos eixos desencadeadores dessa espacialização, age desterritorializando e produzindo outras configurações geográficas. Assim é que regiões litorâneas originalmente ocupadas pelos indígenas, pescadores, comunidades tradicionais, os chamados “povos do mar”, são expropriadas para dar lugar às segundas residências, aos grandes resorts, às cadeias hoteleiras, aos restaurantes e demais equipamentos turísticos, como parques temáticos, por exemplo. Nessa produção espacial, faz-se necessário considerar a luta dos diferentes atores locais, os incluídos e os excluídos; os nativos usuários do espaço litorâneo que tentam defender suas propriedades, ou bens de usos, contrapondo-se aos interesses dos empresários, dos agentes imobiliários e do próprio Estado, estes que se interessam pelo valor de troca do espaço, pois o transformaram em mercadoria.

Cabe ainda considerar a dupla dimensão do espaço - do conteúdo e da forma - como definiu Carlos (1999, p. 65), desfazendo vieses de vertente de única mão, pois o espaço não é “mero receptáculo”, como mostra Martins (1999, p.25), ou “palco”, nas ressalvas de Oliveira (1999, p. 202), mas produto, condição e meio das relações sociais. Ao se fazer meio ou objeto para atividade econômica ou demais práticas sociais, é também força produtiva, apropriada pelo capital para sua reprodução. Assim, “o espaço não se encontra excluído das relações de produção, como tampouco das relações de dominação consubstanciadas e expressas pelas relações de propriedade [...]” (MARTINS, 1999, p. 25).

É no conteúdo do espaço de relações sociais que se engendram os processos, pois é nessa formação histórica que se estabelecem, se recriam, se transformam as relações sociais e espaciais. Mas esse produto social não se faz sem conflitos, contradições e resistências. É justamente dessas contradições que emergem as relações de dominação e de poder na produção do espaço, que visa à acumulação capitalista. Carlos (1999, p.63) explica que “as relações sociais têm uma existência real enquanto existência espacial concreta, na medida em que produzem e assim efetivamente a sociedade produz o espaço [...]”. Cada local, região ou país tem formação própria, sua cultura, valores e costumes e, deste modo o espaço vai sendo produzido conforme essas relações mais amplas, em um processo articulado à produção geral da sociedade quando inclui e exclui a um só tempo.

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