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  José Clerton de O.Martins
 
Índice | Apresentação | Patrocínio

Patrimônio cultural e identidade: significado e sentido do lugar turístico

O conceito de Patrimônio Cultural então, envolve em grande escala o feito humano atrelado a um contexto. Uma vez que todo o espaço ocupado pelo homem, pressupõe uma atuação que significa a busca de sobrevivência e bem-estar, o espaço geográfico natural está impresso pelo resultado da ação do homem, o que nos leva a inferir que tudo que representa a impressão seja no nível material, ou simbólico, representa uma interferência humana que significa cultura, que por sua vez também é Patrimônio Cultural.



Introdução

 

Apenas o que o espaço físico proporciona não é o suficiente para a condição de lugar especial. A própria percepção de especial é dada por quem percebe o lugar. Quem vê, avalia, partindo desde seus sentidos e experiências. Mas o que de verdade dá sentido a um lugar é o conjunto de significados, os símbolos que a cultura local imprimiu nele e é isso que leva o outro a sentir, partindo de seus valores, o lugar ao qual se visita.

 

Esse conjunto de valores representado pelos significados e símbolos projeta-se no espaço geográfico e, ao mesmo tempo em que dele vai apropriando-se,  imprime marcas como que dizendo “isto sou eu” e em comunhão com o grupo social, “isto somos nós”.

           

O território em que vivemos é mais que um simples conjunto de objetos, mediante os quais trabalhamos, circulamos, moramos, mas também um dado simbólico. A linguagem regional faz parte desse mundo de símbolos, e ajuda a criar esse amálgama, sem o qual não se pode falar de territorialidade. Esta não provém do simples fato de viver num lugar, mas da comunhão que com ele mantemos. (Santos 1998:62)

 

Esse processo não é breve e nem tem um final. Ele reúne história, conhecimento e demonstra em várias linguagens a relação que o povo local tem com o espaço geográfico, lugar que é identificado como extensão de si mesmo, todo espaço é sua casa, seu lar, seu lugar, uma significação de existência dando um toque de peculiaridade, identidade, referência e essência desse lugar, como por exemplo: a técnica de preparação dos alimentos,  a combinação de sabores baseada no que a terra oferece, a maneira como o homem se relaciona com o místico, os templos, igrejas, sinagogas, terreiros, centros, as festas, a celebração por conta da chuva, ou do sol, ou a realização de um ritual ancestral, a adaptação da cultura alienígena que construiu a história local, as lenda, os mitos, as guerras do povo em defesa de seu espaço, a arte nativa, a arquitetura, as relações sociais, os laços afetivos, etc.

 

Na realidade, o que torna o lugar atraente é a cultura de sua gente, o jeito que esse povo encontrou de estar e ser em sua existência, em seu espaço, vivendo sua realidade. Siegfried Lenz  diz

 

            Para mim a terra natal não é exatamente o lugar onde nossos mortos estão enterrados; é o lugar onde temos as nossas raízes, onde possuímos nossa casa, falamos nossa linguagem, pulsamos os nossos sentimentos mesmo quando ficamos em silêncio. É o lugar onde sempre somos reconhecidos. É o que todos desejamos, no fundo do coração: sermos reconhecidos e bem recebidos sem nenhuma pergunta.Siegfried Lenz 1985 ( em Santos, 1998:63)

 

 

Uma compreensão de Patrimônio Cultural 

 

O conceito de patrimônio histórico e artístico, usado desde o século XIX, foi paulatinamente sendo substituído pelo conceito mais amplo de Patrimônio Cultural, respondendo a atualizações de estudos  que deram visão a uma abrangência da área e  ainda, consoante com a concepção antropológica de Cultura. Partindo dessas atualizações globais, a Constituição Brasileira de 1988, no artigo 216, seção II – DA CULTURA, estabelece um conceito de Patrimônio Cultural:

 

“Constituem Patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – formas de expressão; II- Os modos de criar, fazer e viver; III – As criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – As obras, objetos documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V- Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”

 

 

Complementando essa preocupação esboçada no texto constitucional, o decreto presidencial nº 3.551, de 04 de Agosto de 2000, sugere mecanismos de registro do “patrimônio imaterial”. Essa ação se dará através do registro nos livros: 1) “dos saberes”, contemplando aqui conhecimentos, habilidades e modo de fazer; 2) “das celebrações”, onde serão assinalados rituais e festas representativos para a sociedade brasileira; e 3) “das formas de expressão”, onde serão registradas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. Com essa medida, procurou-se reparar uma prática de mais de sessenta anos, que desprezou elementos significativos da cultura brasileira.

 

Desta forma, consideramos prudente clarificar alguns conceitos e ainda eleger uma possibilidade de compreensão para o termo Patrimônio Cultural.

 

Aguirre (1997:204) afirma que é difícil definir um conceito de Patrimônio, pois este termo envolve amplos e diferentes campos. Patrimônio e Patrimonial, são termos utilizados por juristas, sociólogos, historiadores e antropólogos. O homem comum, quando quer dar um sentido de valor a alguma coisa diz que é um patrimônio. Mas há um ponto comum em todas as possibilidades conceituais, o Patrimônio é algo de valor, que se transmite e do qual todos nos utilizamos seja individualmente ou coletivamente.

 

Na perspectiva antropológica, Patrimônio equivale à Cultura (Clemente, 1993 em Aguirre, 1997:204). Assim Patrimônio assume uma função globalizante assinalando tratar do principal testemunho da contribuição histórica para as civilizações universais, da capacidade criativa contemporânea, não podendo ser resumido apenas a um conjunto de bens dignos de conservação por uma nação por razões de arte e de cultura.

 

Os estudos sobre o Patrimônio, hoje estão ampliados a muitas perspectivas:  território, ambiente,  museografia,  política-administrativa, didática, área social  e  cultural etc. Ao longo da história se desenvolveu a idéia de Patrimônio sempre levando-se em conta o momento cultural e o contexto social, assim os conceitos, digamos, se ampliaram. Aguirre nos mostra que primeiro a palavra Patrimônio se referia quase exclusivamente ao artístico, aplicando-se aos produtos humanos caracterizados pelo sublime (Herskovits 1964, em Aguirre 1997:204) como uma manifestação da capacidade de criação estética de uma cultura. Podemos observar a tendência ainda hoje no contexto brasileiro, dessa representação, onde as obras produzidas por classes consideradas populares, para o conceito, não estavam aptas a tais feitos.

 

À divisão tradicional entre Patrimônio Histórico e Artístico, com a nova abordagem de Patrimônio Cultural,  passou a agregar o arqueológico, documental, bibliográfico e o etnográfico, cada uma dessas possibilidades chamando para si a metodologia própria de suas respectivas ciências.

 

Assim, com referência ao Patrimônio podemos atribuir o que sugere Bourdieu com relação à cultura, existe apenas um Patrimônio, o Cultural, do qual se apropriam de forma diferente a cultura dominante e a popular. Cada uma delas selecionando e potencializando de acordo com suas identidades.

 

“(....) a idéia de Patrimônio Cultural, quando envolve todos os aspectos da atividade humana, conduz a uma revalorização do natural, do meio-ambiente como algo relacionado ao homem e manipulado por ele. O homem em interação com natureza domina suas espécies, o meio geográfico e o ambiente. Controla, consciente ou inconscientemente, o habitat onde desenvolve sua vida potencializando umas espécies em detrimento de outras. Neste sentido, o meio-ambiente está intimamente relacionado com o cultural e portanto com as produções do homem (....)

Aguirre ( 1997:205)

 

O conceito de Patrimônio Cultural então, envolve em grande escala o feito humano atrelado a um contexto. Uma vez que todo o espaço ocupado pelo homem, pressupõe uma atuação que significa a busca de sobrevivência e bem-estar, o espaço geográfico natural está impresso pelo resultado da ação do homem, o que nos leva a inferir que tudo que representa a impressão seja no nível material, ou simbólico, representa uma interferência humana que significa cultura, que por sua vez também é Patrimônio Cultural.

 

O Patrimônio assim, não é algo sem importância, fruto de convenções sociais. É dinâmico, serve para proporcionar um aprofundamento nos contextos sociais, históricos, econômicos etc. O antropólogo partindo destas produções toma contato com as necessidades da sociedade que o produz e que o vive, tendo a possibilidade de entender seus problemas, o que os gera e colaborar na busca de soluções.

 

Desta forma o Patrimônio é reflexo da sociedade que o produz, sendo necessário esclarecer que o patrimônio nem sempre é fruto da coletividade, pois existem processos nos quais o Patrimônio é produto de contextos econômicos, políticos, ou culturais  que por sua vez possuem origem  em decisões de grupos concretos, ou classes, mas apenas representam Patrimônio quando tais construções são assumidos pela coletividade de forma autônoma.

 

Aguirre(1997:206) apresenta a definição de Patrimônio Etnológico, onde tal termo representaria toda a riqueza e variedade dos citados Patrimônio material e imaterial envolvendo os bens móveis e imóveis,  no qual estão englobados todos os aspectos ideacionais de um povo, suas festas, literatura oral , crenças, mitos, ritos, o Patrimônio Etnológico presume um valor popular enraizado.

 

O Patrimônio etnológico engloba aspectos tão variáveis como as paisagens naturais, assim tenham sido estes manipulados pelo homem. Nele se abre um campo para a antropologia do espaço e a contribuição para a valorização simbólico-espacial. A paisagem humanizada, já não é vazia, adquire significado.

 

Desta forma, podemos concluir que qualquer definição que nos surja de Patrimônio, nos remete a um fator comum, o de Patrimônio Humano, ou seja, tudo o que o homem, não importando as definições de estratificação que podem nos apresentar, possa produzir.

 

 Patrimônio cultural,  Cidadania e Participação

 

Um homem a quem se paga, sabidamente, muito menos do que necessita para viver com um mínimo de decência não é tratado pela sociedade como um verdadeiro cidadão. Será um instrumento de trabalho, um parafuso em uma máquina, jamais uma criatura que pelos simples fato de viver é portadora de direitos. Santos (1998:98)

 

O conceito de Participação que enfatizado no princípio democrático, no qual todos os que são atingidos por medidas sociais e políticas devem participar do processo decisório, não importando o modelo político ou econômico adotado. Não é massificação nem manipulação ou cooptação dos grupos populares. Busca o comprometimento dos grupos envolvidos num projeto de gerência e decisão dos assuntos de seu maior interesse. A participação popular pode, muitas vezes parecer não ser muito eficiente, porque demanda tempo, aumentando os custos e a complexidade do processo decisório. Entretanto, os benefícios do desenvolvimento não podem ser medidos exclusivamente pelos ganhos financeiros. A participação popular traz outros benefícios à comunidade e ao país.

No processo de preservação do patrimônio histórico e artístico, ou patrimônio humano, ou Cultural, observamos uma ausência de Participação popular. Desse processo de excluir a população do que é seu, advém uma série de outros desconhecimentos. O ideal seria a participação total da população local nas decisões relativas à sua própria cidade. Mas é possível uma população com problemas de primeira necessidade, como alimentação, trabalho, com problemas econômicos, de saúde e sem informações, se interessar pelo destino de uma igreja barroca, de casas coloniais ou de uma floresta?

A definição mais comum de cultura a identifica como saber privilegiado, refinamento de um conhecimento abrangente, só alcançado por uma elite. A perspectiva antropológica amplia este conceito. Todo comportamento social que se utiliza de símbolos para construir, para criar ou para transmitir, é cultura (Aguirre, 1997:7). Através da cultura, no sentido elitista, pode-se apreciar a arte barroca e desejar preservá-la. Outro caminho seria integrar esses monumentos dentro da cultura do povo, ao lado do futebol, do carnaval e de outras manifestações populares.

Quando se fala do homem-cidadão, do homem enquanto ser político vem automaticamente à tona a questão do homem produtor e do homem consumidor, uma vez que o papel do Estado é também determinado pelo funcionamento da economia. Santos (1998:87).

 

Cidadania pode ter várias formas de interpretação, porém, tradicionalmente, tem-se considerado Cidadania como mera relação legal estabelecida entre o indivíduo  e o país de sua nacionalidade (Fernandes,1993: 265), identificando aquele que está na posse de seus direitos políticos, cumprindo seus deveres de cidadão.

No entanto o termo possui mais significantes e podemos ampliar a visão de cidadão como

(...)“aquele ser responsável pela História que o envolve. Sujeito ativo na cena política, reivindicante ou provocador da mutação, da transformação social. Homem envolto nas relações de força que comandam a historicidade e a natureza política. Enfim o cidadão como ser, homem e sujeito a um só tempo” (...) (Fernandes 1992:265).

Compreendendo os conceitos de Cidadania, de Participação e de Patrimônio, podemos fazer uma correlação entre os três e concluir que o Patrimônio na realidade é uma conseqüência da percepção do homem e seu valor, no contexto no qual está inserido.

Segundo Fernandes (1992:273), num contexto onde os mais elementares direitos de cidadania são negados à grande parcela da população, a cultura às vezes é tratada como algo supérfluo e, até mesmo desnecessário, em face de outras demandas mais básicas.

Ainda assim, sabemos que o que a história imprime no espaço, representa memória, reflexão, identidade, ser sujeito local, assim, a falta de esclarecimento popular sobre a valorização cidadã de nosso patrimônio nos leva a um descaso de nós mesmos, enquanto povo e memória.

Compreender o Direito à memória como dimensão da cidadania, implica reformular as relações entre nós e nossas produções enquanto povo. Cabe às instituições, desde a mais básica, à família e  à  escola em seus mais diversos níveis incorporar o valor de nossas tradições e patrimônio, possibilitando o resgatar da importância dos museus, dos sítios, das festas, do artesanato, da regionalidade,  para que possamos alcançar ainda que apenas agora, a dimensão da importância desse tema para nós mesmos.

(Continua)


 
 

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