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Gestão dos espaços públicos de lazer, turismo e paisagem urbana / Belém-PA
2/3/2005 - Jéssica Paiva França

A elitização dos espaços públicos, através da forma de uso e da cobranças de taxas para visitação fazem com que, esse desprezo pela coisa pública se dissemine. A democratização dos espaços públicos de lazer bem como a gestão participativa, na tomada de decisões pode contribuir para a modificação deste quadro, fazendo com que a população se sinta co-responsável pela manutenção dos espaços.



RESUMO
Este artigo realiza uma breve análise sobre a influencia da urbanização e do turismo na modificação da paisagem local, focalizando no município de Belém. Busca na historia, explicação para as transformações da atualidade, comparando tendências, bem como possibilidades.
Os espaços de lazer, criados ou reformados são considerados como os principais instrumentos para tais transformações, englobando a sua utilização e elitização através do poder público e grupamentos sociais. Portanto, a cidade torna-se palco dinâmico de conflitos de classes em busca de diferentes formas de poder, seja ele econômico, ideológico ou cultural. Dentro deste contexto, a paisagem é na maioria das vezes provocada para o embelezamento da cidade, visando a atração de turistas e investimentos.

PALAVRAS-CHAVE: paisagem, lazer e poder publico.

1-URBANIZAÇÃO:CARACTERÍSTICAS E INFLUÊNCIAS NA PAISAGEM DAS CIDADES

O acelerado e desordenado aumento da população no Brasil começou a se manifestar a partir do século XIX, como reflexo da Revolução Industrial e com ela a migração campo-cidade. Alguns autores como VESENTINI (1996; 105) considera errado falar em urbanização no Brasil durante o período colônia, pois “existia de fato um crescimento de cidades, mas não uma urbanização, na medida em que a população rural crescia tanto quanto a urbana, ou às vezes mais que a população das cidades”. Logo, a urbanização só tem início de fato no século XX, quando a industria se torna o setor mais dinâmico da economia, conduzindo a concentração populacional, espacial, de renda e de bens e serviços.

Com a urbanização, surge a necessidade de planejamento do espaço. Este firmou-se no mesmo século, com o surgimento de núcleos urbanos e regiões metropolitanas. Para MALTHUS (1998; 10) apesar dos avanços, o planejamento urbano não alcançou seu principal objetivo, que seria “implementar políticas urbanas eficazes para o tratamento nesse sentido o instrumento executivo e normativo do poder público”. Portanto, o planejamento urbano foi utilizado como forma de atender aos interesses de uma minoria privilegiada, e sobretudo das grandes empresas, o que gerou descontentamento e reivindicação das classes populares, por uma gestão mais democrática, participativa e includente.

O debate sobre as relações de poder e o urbanismo, segundo LACAZE (1993; 13) estão diretamente vinculadas “as situações históricas em que o homem dispôs efetivamente de um verdadeiro poder pessoal para criar ou transformar as estruturas de uma cidade, para proporcionar-lhe uma imagem urbanística nova”. Porém, há como reflexo, uma visível exclusão territorial, através da fragmentação do espaço, em centro /periferia. Ou seja, áreas privilegias por ações governamentais e áreas excluídas do processo de planejamento urbano, senso conseqüência do tipo de economia, e do modelo de sociedade existente, que oprimem as necessidades coletivas em prol dos interesses particulares, resultando em uma hierarquização do território.

A arbitragem política na tomada de decisões quanto ao urbanismo, não satisfaz a grande maioria da população, na maioria das vezes, pois não há consulta quanto aos seus anseios e necessidades. O modelo ideal de urbanismo, dentro de uma sociedade democrática, seria o participativo, que tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, favorecendo espaços de relações sociais e a apropriação e identificação do lugar pelo homem, onde às tradições históricas, gerais e locais se misturam juntamente com as diversidades humanas, sociais, econômicas e naturais, caracterizando a paisagem urbana, dotando-a de signos visuais que fundamentam a sua identidade particular.
 Contudo, é necessário compreender a dinamicidade com que ocorrem as modificações nas cidades, ao mesmo tempo em que existia uma grande capacidade de memória coletiva. Segundo LACAZE (1993; 127 e 128) “as cidades nascem, transformam-se e as vezes desaparecem em função da criação ou do fechamento de rotas comerciais, do progresso e do declínio dos procedimentos de fabricação industrial, do desenvolvimento, hoje em dia, das atividades de serviços e do turismo”. Logo, as transformações na paisagem urbana surgem associadas a mercantilização do espaço urbano, fazendo com que o fator econômico seja o principal responsável.

2-A DINAMIZAÇÃO PAISAGÍSTICA PELO TURISMO:

A paisagem da cidade de Belém, vem sendo modificada, tendo no turismo um grande propulsor. Espaços são criados, substituídos e até extintos. Ruas são pavimentadas,, árvores derrubadas, casas e prédios construídos, empreendimentos diversos concentram-se, nos bairros centrais, complementando a infra-estrutura turística da cidade.

A influência histórica na ocupação da cidade pode ser observada através da orla, onde foram criadas as primeiras ruas, as igrejas, sob influencia das missões religiosas, o mercado do Ver-o-peso, como entreposto comercial, dinamizado pelo ciclo da borracha. Contudo, em virtude de sua ocupação desordenada, somado aos incentivos governamentais, disponíveis a partir da década de 60 para a fixação de empresas, a grande maioria optou pela orla, em virtude das facilidades para escoar e receber mercadorias. Logo, a ocupação da orla pelas instancias, serrarias, empresas de navegação, industrias e comercio em geral compõem a paisagem de uma cidade construída “de costas para o rio”.

Nos últimos anos, vários projetos foram desenvolvidos buscando modificar a paisagem da cidade, valorizando a vista para o rio. Espaços de lazer como Ver-o-Rio, Feliz Lusitânea, Estação das Docas, Praça Princesa Isabel, o novo Ver-o-peso, somam para esta modificação. Segundo Saint-Clair Trindade (2003) “a visão de que só agora a cidade está se voltando para o rio é questionável”, pois apenas alguns grupos esqueceram, sendo que para a grande maioria, ele sempre esteve muito presente. Considera também que esses projetos voltados para o lazer e o turismo possuem uma “representação idealizada da cidade ribeirinha”.

Com base no exposto, é necessário ressaltar a importância das representações para que haja um desenvolvimento sustentável do turismo, haja vista, que esta é uma atividade que influencia na cultura local, através das mudanças de hábitos e até no estilo de vida. Não defendendo a preservação da cultura, do trabalho e das interações sociais, mas como forma de interromper, incomodar ou até mesmo inibir a vida cotidiana dos trabalhadores, caso contrário estes estariam compartilhando um cenário mercantilizado e sem qualquer preocupação com a qualidade de vida local. Quando isto ocorre, através do turismo a representação passa a ser através de pessoas. O trabalho neste caso já seria apenas uma maneira de atender às perspectivas dos turistas e retirar benefícios econômicos.

Na verdade, espaços reais devem se mesclar a cenários, pois acredita-se que esta é a essência do turismo dentro do espaço urbano. Geógrafos, arquitetos, historiadores, antropólogos, etc, profissionais de diversas áreas questionam os impactos do turismo sobre o espaço, a natureza, a cultura e a economia, porém, é unânime o reconhecimento desta atividade para o desenvolvimento local. Necessita portanto, de um planejamento e gestão intersetorial, que focalize o bem-estar do homem e da natureza enquanto diretrizes.

3-ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER EM BELÉM E A VENDA DA PAISAGEM.

Grande parte da infra-estrutura de lazer de Belém, teve sua consolidação no inicio do século XX, com as riquezas produzidas pela economia da borracha no estado, onde alavancado por um intenso processo de urbanização nos bairros tradicionais da cidade, possibilitou o traçado planejado dos equipamentos de lazer. A riqueza produzida pelo látex contribuiu para a reorganização do espaço urbano, com calçamentos, infra-estrutura sanitária e deu grande ênfase no campo do lazer, que refletiu em obras sultuosas, como o Teatro da Paz, Museu Antonio Lemos, praças e cafés, afim de atender a emergente elite que se formava sob influencia européia.

O entretenimento da época correspondia a ascensão, cultural e econômica, onde surgiram inúmeras casas de diversão, como o Café Chic, Chat Noir e a inauguração do Cine Olímpia, locais de lazer da pequena burguesia. Contudo, os investimentos destinados ao lazer, eram suficientes para atender apenas a pequena elite emergente, não ocorrendo de fato, um proliferamento proporcional de espaços à expansão urbana, pois os bairros centrais foram privilegiados em detrimento das áreas periféricas.

Ainda nos dias atuais, a relação entre áreas de lazer e população nos bairros de Belém, é desproporcional, o único que ainda estabelece esta relação é o bairro da Campina 1/12 km2, os bairros de Nazaré e Batista Campos apresentam espaços de lazer interessantes para cotidiano urbano, compreendendo as principais praças: Praça da República e Batista Campos, teatros, shopping center, dentre outros.A acessibilidade de alguns espaços de lazer públicos, se torna difícil para a população de baixa renda das áreas periféricas, que ao buscar a prática de lazer familiar, se depara muitas vezes com as distancias locais, bem como o acesso pago, que inviabiliza a prática.

Para MAIA (2003; 91):

 “As políticas públicas de lazer no Brasil devem ser assumidas com prioridades na perspectiva da democratização dos bens culturais e da participação popular, contribuindo, assim, para barrar a forte e hegemônica tendência no país da assistencialização das políticas, que empurra para as classes sociais menos favorecidas as migalhas do paternalismo social”.

Em Belém esta tendência de privilégios às elites é totalmente refletida através dos espaços públicos de lazer criados ou reformados nos últimos anos, pelo governo do Estado, que vem seguindo uma linha conceitual, de espaço público, altamente excludente, sem identificação pela população local. Estão sendo criados espaços que oferecem opções de lazer contemplativo, porém limitados, onde as pessoas desavisadas são constrangidas a todo momento, ao tentarem entrar em espaços particulares, que exigem o pagamento de taxas.

Logo, não se trata de espaços públicos no sentido amplo da palavra, pois percebe-se claramente a exclusão por classes sociais, através das limitações para observar a paisagem, conhecer a sua própria história local, fauna, flora, cultura, etc. O acesso é feito de forma particular, sendo mediado pelo dinheiro. Segundo Saint Clair Trindade (2003) apenas a paisagem é oferecida sem “custos” ao visitante, pois a integração ampla com o espaço fica comprometida com a cobrança de taxas. Neste sentido, a privatização do espaço ocorre pela dimensão em que a concepção do que é público vem assumindo pelo poder público. A mercantilização dos espaços públicos de lazer vem se tornando algo natural aos olhos do Governo do Estado, que através de discursos ideológicos cala as reivindicações sociais. O principal discurso utilizado é o desenvolvimento através do turismo.

Outra forma de privatização, se enquadra na concepção de ZUKIN (1999; 8) quando diz que:
“As vezes, as classes médias formam involuntariamente um mercado, ao criar para si um novo lugar na cidade. Esse novo lugar torna-se um símbolo tão interessante, especialmente quando é um símbolo de inovação cultural que institui um mercado para esse espaço.”

Isso pode ser enquadrado ao caso da Estação das Docas, pois constitui-se em um espaço altamente seletivo, freqüentado pela classe média e alta de Belém, além de turistas. É o ponto de encontro de políticos, e grandes empresários, que utilizam o espaço para conversar, fechar negócios, além de contemplar a vista para o rio, usufruindo de excelente gastronomia, bebidas e música. Os altos preços dos produtos e serviços explicam essa tendência de perfil dos visitantes. É o que pode-se chamar de “enobrecimento do espaço”.

A terceirização da gestão dos espaços públicos pode ser uma das respostas para a mercantilização do lazer na cidade. Atualmente vários espaços estão sob a administração de organizações sociais como por exemplo o Mangal das Garças, a Estação das Docas, a Casa das Onze Janelas, entre outros.Todos os custos estão sendo repassado a sociedade. Observa-se também uma tendência ao favorecimento a algumas grandes empresas para ocupação nos locais, fazendo com que o processo de licitação seja questionado.

Os mesmo empresários têm as suas marcas (restaurantes, sorveterias, artesanatos, etc) estampadas nos espaços que estão sendo criados, havendo, contudo, grandes interesses empresariais, do mercado imobiliário, da construção civil, por trás das políticas publicas de lazer no Brasil e mais especificamente na cidade de Belém, que obedece a uma tendência história de clientelismo, troca de favores entre políticos e empresários, parentes e amigos.

Segundo DAMATTA (1985; 88):

“É curioso que uma sociedade escravista e hierárquica institua precisamente algo como o favor, que requer uma equivalência moral entre pessoas, exigindo delas reciprocidade, a obrigação de devolver ou retribuir o favor”.

As trocas de favores variam. Na política ocorrem na maioria das vezes através de financiamento de campanhas, por empresários, banqueiros, que posteriormente exigem cargos públicos e benefícios diversos. Como resultado, temos a fragmentação do território, dividido em áreas de bens e serviços, bem como de pessoas por categorias.

4-CONSIDERAÇÕES FINAIS

A paisagem urbana vem sendo modificada em consonância com as transformações no mundo do trabalho, da cultura sendo, resultante de um processo histórico, onde o homem sempre assumiu sua contribuição, pois a paisagem, bem como a cultura nunca se encontram finalizadas, mas em constante transformação.

Dentro das cidades, os governos locais, ao reconhecerem a importância do turismo para a economia, têm investido em infra-estrutura básica e turística, motivando a atração de investimentos externos, como a industria hoteleira, de alimentos e bebidas e entretenimento, em especial. Dinamiza-se com isso, o mercado formal e informal, pois para cada emprego direto gerado pelo turismo, são criados em média treze indiretos, haja vista que esta atividade apresenta um grande potencial dinamizador de bens e serviços. O poder local ao investir no turismo, contribui para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, pois praticamente tudo o que é criado atende aos turistas e aos habitantes. O lado negativo, é o aumento do custo de vida, além da tendência a mercantilizar o lazer, bem como tudo o que é publico. Taxas são cobradas para observar a paisagem, a historia, através de objetos e representações culturais, a natureza engaiolada, etc, utilizando-se do discurso de que é necessário cobrar e controlar o uso para manter o patrimônio, a medida em que o povo “não é educado para isso”.

Segundo DAMATTA (1985) a rua representa códigos regidos por leis que, em principio contemplam o domínio da esfera pública. A casa seria o oposto, pois possibilita a realização de direitos e liberdade. Contudo, a comparação entre casa e rua pode ser comparado ao público (rua) e privado (casa), onde o comportamento dos sujeitos modificam-se. A análise deve girar em torno da concepção que se tem de público. Este é considerado como espaço sem dono, pois não há uma identificação social, o que nos leva a crer que a falta de zelo do povo com o que é público é reflexo de como os nossos governantes tratam o público. Ou seja, como algo particular de cada governo, e não como sendo pertencente à sociedade.

A elitização dos espaços públicos, através da forma de uso e da cobranças de taxas para visitação fazem com que, esse desprezo pela coisa pública se dissemine.

A democratização dos espaços públicos de lazer bem como a gestão participativa, na tomada de decisões pode contribuir para a modificação deste quadro, fazendo com que a população se sinta co-responsável pela manutenção dos espaços. Na verdade, o discurso de inclusão social ainda não se consolidou no campo das políticas públicas, apesar dos ensaios bem sucedidos de algumas prefeituras de esquerda no Brasil.

5-REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ANAIS do II Seminário Avançado de Serviço Social. Espaço Urbano, Envelhecimento e Cidadania, Movimentos Sociais. Ed. Camutás. Belém , 1998.

DAMATTA, Roberto. A Casa e a Rua. Ed. Brasiliense, SP, 1985.

LACAZE, Jean – Paul. Os métodos do Urbanismo. Ed. Papirus. SP. 1993.

MENEZES, Ulpiano. T. Bezerra de. Os “Usos Culturais”. da Cultura: IN: Turismo, Espaço, paisagem e cultura. Ed. HITEC.

PEREIRA, Ângela. Mangal das Graças valoriza área do bairro do Arsenal. IN: O Liberal 16/01/2005.

TRINDADE, Saint-Clair. Orla de Belém mostra realidades distintas. Jornal Beira do Rio. UFPA, 2003.

ZUKIN, Sharon. Paisagens do século XXI: Notas sobre a Mudança Social e o Espaço Urbano. IN: O espaço da Diferença. ARANTES, Antonio (org). Ed Papirus.


Jéssica Paiva França é aluna do especialização em Docência e Metodologia de Pesquisa em Turismo UFPA. Bacharel em Turismo pela UFPA e discente do curso de Pedagogia da UEPA

 


 
 

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