Mensagem original: Alberto Menezes

PROGRAMA MONUMENTA APÓIA PLANOS DIRETORES EM MUNICÍPIOS HISTÓRICOS

O Programa Monumenta do Ministério da Cultura está investindo recursos em 32 cidades com sítios históricos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional (Iphan) para que elas possam revisar e elaborar seus Planos Diretores Participativos. O volume total dos investimentos é de quatro milhões de reais.

Esta é uma iniciativa conjunta com o Ministério das Cidades, com o intuito de integrar a preservação do patrimônio cultural com a política urbana. A ação faz parte do componente Fortalecimento Institucional dos Municípios do Programa Monumenta que prevê apoio à revisão ou implementação de legislação urbanística nas cidades.

As cidades foram escolhidas com base no critério de seleção da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades por meio da consulta prévia do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana e Apoio à Implementação do Estatuto da Cidade e à Elaboração dos Planos Diretores do PPA.

Relação das Cidades: Alcântara (MA); Antônio Prado (RS); Aracati (CE); Caeté (MG); Cataguases (MG); Corumbá (MS); Diamantina (MG); Icó (CE); Igarassu (PE); Itu (SP); Laguna (SC); Laranjeiras (SE); Minas Novas (MG); Monte Santo (BA); Nazaré BA); Oeiras (PI); Ouro Preto (MG); Paranaguá (PR); Pelotas (RS) Penedo (AL); Porto Seguro (BA); Rio Grande (RS); Sabará (MG); Santa Bárbara (MG); Santa Luzia (MG); Santo Amaro (BA); São Cristóvão (SE); São João Del-Rei (MG); Serro (MG); Sobral (CE); Tiradentes (MG) e Vassouras (RJ).

Maiores informações: Coordenação Geral de Atividades Concorrentes (61 - 3901-3920 / 3901-3865) FONTE: Assessoria de Comunicação do Programa Monumenta - Setembro 2005